# Telemóvel recondicionado: três anos de garantia só com a palavra certa na fatura, e o que ver ao recebê-lo

> Um recondicionado tem a mesma garantia de um telemóvel novo, mas um usado pode ficar só com 18 meses. A diferença está na fatura. Reunimos as regras da lei portuguesa e as verificações a fazer à bateria, às peças e às contas antes de o dar por bom.

- Publicação: MEGAzine (https://megazine.pt/)
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- Categoria: Telemóveis
- Formato: Guia
- Autoria: Rogério Junior
- Publicado: 10 de novembro de 2026
- Etiquetas: Recondicionados, Garantia, Direitos do consumidor, iPhone, Guia de compra

## Em resumo

- Em Portugal, um telemóvel vendido como recondicionado tem três anos de garantia, e a fatura tem de dizer que é recondicionado.
- Num telemóvel usado, a loja pode reduzir a garantia para 18 meses, mas só com acordo expresso do comprador.
- Se o defeito surgir nos primeiros 30 dias, podes escolher entre a troca do aparelho e a devolução do dinheiro.
- Num iPhone, o estado da bateria está em Definições, Bateria, e o histórico de reparações em Definições, Geral, Informações.
- A Apple avisa que um iPhone ainda ligado à conta do dono anterior não deve ser usado até ele o retirar dessa conta.

Com a época de compras de fim de ano a começar, os telemóveis recondicionados voltam a ser uma forma de ter um topo de gama recente por menos dinheiro. A lei portuguesa protege bem quem os compra a uma loja, mas há um pormenor que muda tudo: a forma como o aparelho é descrito na fatura. E há verificações que só tu podes fazer quando o recebes.

## Recondicionado ou usado: a garantia muda

As regras estão no Decreto-Lei n.º 84/2021, em vigor desde 1 de janeiro de 2022. Um bem recondicionado é, segundo as perguntas e respostas da Direção-Geral do Consumidor, um bem que, depois de usado ou devolvido, foi inspecionado, preparado e testado por um profissional para voltar a ser vendido. Tem três anos de garantia, como um novo, e a menção "recondicionado" na fatura é obrigatória.

Um bem usado também parte dos três anos, mas a loja pode reduzir o prazo para 18 meses se houver acordo expresso contigo. A 4gnews alertou em agosto para lojas que anunciam "recondicionado" no site e escrevem "usado" na fatura, o que abre a porta a essa redução. Confirma a palavra antes de pagar.

O ónus da prova também conta. Num recondicionado, um defeito que surja nos dois primeiros anos presume-se de origem, e só no terceiro tens de provar que já existia. Num usado com garantia reduzida a 18 meses, essa proteção fica pelo primeiro ano. Se a avaria aparecer nos primeiros 30 dias, podes exigir logo a troca ou a devolução do dinheiro. Nas reparações, a loja tem, em regra, 30 dias, e cada reparação dá mais seis meses de garantia, até ao limite de quatro. Estas regras valem para compras a profissionais: num negócio entre particulares não se aplicam.

## O que verificar quando o recebes

- Contas do dono anterior: a Apple diz que, ao ligar um iPhone usado, deves ver o ecrã de boas-vindas. Se aparecer o ecrã de bloqueio pelo proprietário ou te forem pedidos os dados da conta Apple de outra pessoa, o aparelho continua associado a ela e não o deves usar. Num Android, o sinal de alarme é o telemóvel pedir, durante a configuração, a conta Google do dono anterior.
- Bateria: no iPhone, em Definições, Bateria, Estado da bateria, vês a capacidade máxima face à original. A Apple diz que as baterias até ao iPhone 14 são feitas para manter 80% ao fim de 500 ciclos completos e as do iPhone 15 ao fim de 1.000, em condições ideais.
- Peças trocadas: em Definições, Geral, Informações, o Histórico de peças e assistência mostra se houve reparações. As etiquetas Genuína e Recondicionada indicam peças da Apple. Desconhecida pode significar uma peça não original, Usada que veio de outro iPhone, e uma placa principal Por verificar pode afetar funções como o Apple Pay.

Se algo não bater certo com o anúncio, guarda capturas de ecrã e reclama logo à loja, ainda dentro dos 30 dias.
