Austrália quer deixar-te desligar o algoritmo das redes sociais; na Europa essa opção já existe por lei

O Governo da Austrália quer que cada utilizador de redes sociais possa escolher, ao abrir a aplicação, se vê um feed montado pelo algoritmo ou apenas as publicações de quem segue. A medida chama-se "My Feed, My Way" e faz parte de um pacote mais largo sobre o dever de cuidado das plataformas digitais. Segundo a SIC Notícias, citada pelo AndroidGeek, a proposta foi apresentada a 15 de outubro. Para quem vive em Portugal, a notícia tem outra leitura: boa parte desse interruptor já existe por cá, só que poucos o usam.

O que propõe a Austrália

O rascunho divulgado a 8 de setembro pelo gabinete do primeiro-ministro obriga as plataformas a avisar os utilizadores, novos e antigos, de que podem escolher o feed predefinido. Quem quiser mantém as recomendações personalizadas; quem não quiser passa a ver os amigos e os criadores que decidiu seguir. A escolha aplica-se a maiores de 16 anos, a idade mínima que o país já fixou para várias redes sociais, e as plataformas têm de a respeitar.

O pacote vai além das redes sociais e abrange jogos online, aplicações, assistentes de IA e serviços de mensagens. Para os menores de 18 anos prevê proteção extra contra funcionalidades viciantes e conteúdos como os que promovem distúrbios alimentares ou ideias hostis contra as mulheres. O incumprimento pode custar até 109,2 milhões de dólares australianos, com fiscalização do eSafety Commissioner, o regulador australiano da segurança online.

Nada disto é lei. O Partido Trabalhista precisa dos Verdes para aprovar a proposta no Senado, e a oposição conservadora já disse que a vai combater, por considerar que dá ao Governo demasiado poder sobre a liberdade de expressão.

O que já podes fazer na Europa

Na União Europeia, o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) foi por outro caminho. O artigo 38.º obriga as plataformas e os motores de pesquisa muito grandes a oferecer, em cada sistema de recomendação, pelo menos uma opção que não se baseie na definição de perfis. A diferença para a proposta australiana está na forma: a alternativa tem de existir, mas a plataforma não é obrigada a perguntar-te qual preferes.

O TikTok anunciou em agosto de 2023 que os utilizadores europeus podiam desligar a personalização. Com essa opção, o feed Para Ti e os diretos passam a mostrar vídeos populares na tua zona e no resto do mundo, em vez de sugestões baseadas nos teus interesses, e a pesquisa devolve conteúdo popular na tua região e língua.

A Meta, na mesma altura, passou a deixar ver Stories e Reels do Facebook e do Instagram apenas de quem segues, do mais recente para o mais antigo, e resultados de pesquisa baseados só nas palavras que escreves. O Instagram já tinha recuperado em 2022 vistas cronológicas com as contas que segues ou as tuas favoritas, e o Facebook tem desde esse ano um separador de feeds com as publicações mais recentes de amigos, páginas e grupos.

O que deves saber antes de mudar

Estas opções funcionam como alternativas, que tens de ativar tu nas definições ou no menu de cada feed. Um feed só com quem segues pode parecer vazio se essas contas publicarem pouco, e o modo sem personalização do TikTok continua a sugerir vídeos, escolhidos pela popularidade na tua zona. Na Austrália, o próximo passo é a votação no Parlamento, que ainda não tem data conhecida.

Redes sociaisAlgoritmosRegulamento dos Serviços DigitaisTikTokInstagram