Bruxelas investiga a Booking.com por alojamentos falsos, burlas com dados de reservas e anúncios pagos ocultos

A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira, 21 de outubro, um processo formal contra a Booking.com ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla inglesa). Bruxelas quer apurar se a plataforma de reservas avaliou e travou como devia os riscos ligados a alojamentos falsos e a burlas de phishing. Há também uma suspeita sobre publicidade: os alojamentos que pagam para aparecer mais acima nos resultados podem não estar identificados como anúncios. A Booking.com está classificada como plataforma online de muito grande dimensão desde 25 de abril de 2023, o que a obriga a regras mais apertadas.

As três suspeitas

A primeira diz respeito aos anúncios fraudulentos ou que não cumprem as regras: casas que não existem, usurpação de identidade e ofertas de alojamento irregulares. A Comissão vai verificar se a empresa identificou estes riscos e se tem medidas eficazes para os reduzir, incluindo a remoção desses anúncios.

A segunda toca diretamente a quem reserva. Segundo o comunicado, a investigação vai olhar para a forma como os dados das reservas e dos hóspedes são partilhados com os alojamentos e para o funcionamento do serviço de mensagens da Booking.com. A dúvida é se existem salvaguardas suficientes para impedir que essa informação seja usada para enviar mensagens de phishing e pedir pagamentos fraudulentos.

A terceira é sobre os chamados anúncios em destaque. Os alojamentos podem ganhar visibilidade nos resultados de pesquisa se pagarem uma comissão mais alta, e a Comissão quer saber se o utilizador percebe que está perante publicidade. Pela DSA, cada anúncio deve indicar quem está por trás, quem pagou, porque é mostrado e como mudar as definições que decidem os anúncios que vês.

O que acontece a seguir

Se as suspeitas se confirmarem, estão em causa os artigos 34.º e 35.º da DSA, que obrigam as maiores plataformas a avaliar e mitigar riscos sistémicos, e o artigo 26.º, n.º 1, sobre a identificação da publicidade. A decisão surge depois de uma análise preliminar aos relatórios de risco que a Booking.com entregou em 2026 e nos três anos anteriores, aos relatórios de transparência e às respostas a pedidos de informação enviados em setembro de 2025 e maio de 2026. A supervisão é feita com a autoridade de consumo dos Países Baixos, onde a empresa tem sede.

A Comissão diz que vai tratar o caso com prioridade e que pode enviar novos pedidos de informação, fazer entrevistas e inspeções. Pode também impor medidas provisórias, declarar incumprimento ou aceitar compromissos propostos pela Booking.com. Não há prazo para uma decisão, e a abertura do processo não antecipa o resultado. Enquanto isso, a regra prática para quem reserva mantém-se: desconfia de mensagens que pedem para pagar de novo ou fora da plataforma, mesmo que mostrem os dados certos da tua reserva.

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