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Meta multada em 805 milhões de euros em Itália por aceder à galeria do telemóvel: como desligar a função

A autoridade italiana de proteção de dados concluiu que a app do Facebook para Android acedia às fotografias e vídeos de cerca de 20 milhões de pessoas sem um consentimento específico. A Meta vai recorrer. Se a função te aparece no telemóvel, podes desligá-la em dois sítios.

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Mulher a usar o telemóvel com as mãos pousadas num portátil
Imagem de arquivo. Shixart1985 / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Se usas o Facebook num Android, é provável que a app te sugira, de vez em quando, fotografias da tua galeria para publicar. Foi por causa dessa função que a autoridade italiana de proteção de dados multou a Meta em 805 milhões de euros.

A decisão do Garante para a proteção dos dados pessoais foi tornada pública a 14 de novembro. A função em causa propõe fotografias e vídeos guardados no telemóvel como ideias de publicação, enquanto navegas no Facebook, e existe desde 2023.

O problema, segundo o regulador, está na forma como a app pedia acesso à galeria. Era uma única autorização, válida para toda a app e para várias funções, antecedida de um aviso genérico para «ativar outras funções» que não dizia que as sugestões entravam no pacote.

E a função vinha ligada por omissão. Com a autorização dada por inteiro, a app pode ler todo o arquivo de fotografias, de forma permanente, sem que o utilizador saiba o que é de facto usado.

O Garante calcula que estejam abrangidos cerca de 20 milhões de utilizadores de Android em Itália.

A Meta tem 60 dias para mudar a app nesse país. Tem de pedir um consentimento próprio para as sugestões, explicar para que servem e mantê-las desligadas, mesmo para quem já deu acesso à galeria. A multa equivale a cerca de 0,47% da faturação mundial do grupo.

A empresa não concorda. «Discordamos fortemente da avaliação dos factos, da aplicação da lei e do valor desproporcionado da multa», disse um porta-voz da Meta à BBC (citação traduzida), acrescentando que a Meta vai recorrer.

O processo não tratou do eventual uso das imagens para treinar inteligência artificial, que a Meta nega. Mas o regulador avisa que vai analisar à parte a nova função, lançada em 2026, que processa o conteúdo da galeria na nuvem.

A ordem só vale para Itália. Se o teu Facebook também te sugere fotografias da galeria, abre a app, toca no menu, entra em Definições e privacidade e depois em Definições, e procura a opção das sugestões de partilha a partir do rolo da câmara. O nome pode mudar com a versão da app.

Também podes ir à raiz. Nas definições do Android, abre Apps, escolhe o Facebook e, em Permissões, muda Fotos e vídeos para Permitir acesso limitado ou Não permitir. Esta não é a primeira condenação da Meta por causa da privacidade este outono: em outubro, um tribunal do Novo México mandou-a pagar 25 mil milhões de dólares.

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