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Incentivos

Estado vai pagar também o IVA dos carros elétricos comprados com o novo apoio às famílias carenciadas

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, esclareceu que o imposto não sai do bolso das famílias nem da verba do programa. Para pagar os 20% que faltam, o carro antigo pode ser vendido em vez de abatido, mas o elétrico novo fica preso três anos.

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Posto de carregamento da rede MOBI.E junto à parede de um supermercado, com dois lugares de estacionamento pintados de azul e um sinal de parque para carros elétricos
Imagem de arquivo. Resende13 / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Estado vai suportar também o IVA dos carros elétricos que as famílias mais vulneráveis comprarem com o novo apoio de até 80% do preço, revelou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, à Rádio Observador.

O esclarecimento, noticiado a 12 de novembro pela Razão Automóvel, muda as contas feitas até aqui, já que os 80% são calculados sobre o preço do carro sem IVA e o imposto parecia ficar a cargo de quem compra.

«Não é o programa que suporta, mas temos outro financiamento para o IVA», afirmou a governante, garantindo que o valor do imposto não será retirado da verba destinada ao apoio.

A isenção vale só para as famílias, uma vez que as microempresas com até 10 trabalhadores, que também vão ter ajuda para comprar elétricos, continuam a pagar o IVA, segundo a mesma publicação.

Os limites conhecidos mantêm-se, com um apoio máximo de 15 mil euros por carro, que pode subir para 16 mil com a entrega de um veículo a combustão para abate, como o MEGAzine explicou quando a medida foi anunciada no Parlamento.

A novidade é que as famílias não são obrigadas a abater o carro antigo e podem vendê-lo, o que, segundo a ministra, deixa entre 2.000 e 3.000 euros para cada agregado suportar.

«Se ele valer mais do que mil euros, podem vendê-lo e tentar ter 2000 ou 3000 euros para compensar os 20%», explicou Maria da Graça Carvalho, acrescentando que assim uma família pode trocar de carro sem recorrer a financiamento próprio.

O elétrico comprado com o apoio não pode, no entanto, ser vendido nos três anos seguintes, e quem o fizer terá de devolver o dinheiro ao Estado, avisou a ministra.

Segundo o Observador, podem candidatar-se os beneficiários da tarifa social de energia elétrica e os agregados com rendimento abaixo de 80% da mediana, o que corresponde a 11.572 euros anuais por adulto.

O mesmo jornal indica que o pagamento será feito por vouchers, sem adiantar dinheiro, e que os carros podem ser usados, com até cinco anos, desde que comprados num stand.

A ministra disse que não haverá diferenças entre candidatos consoante a zona do país onde vivem, apesar de muitas das famílias abrangidas morarem no interior, com menos transportes públicos.

O concurso, financiado pelo Plano Social para o Clima, aguarda ainda luz verde da Comissão Europeia, e as candidaturas só deverão abrir em 2027.

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