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Tribunais

Tribunal neerlandês manda a JLR destruir ficheiros apreendidos à BYD no caso do SUV parecido com o Defender

A dona da Land Rover acusa o BYD Ti7 de ser uma imitação do Defender e fez apreender documentos nos escritórios da marca chinesa nos Países Baixos. O tribunal de Haia considerou a apreensão desnecessária, mas a disputa principal continua.

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SUV BYD Fangchengbao Ti7 cinzento com pneu suplente na traseira, estacionado numa rua com folhas secas no chão
O Fangchengbao Ti7, vendido na Europa como BYD Ti7, numa rua da China. JustAnotherCarDesigner / Wikimedia Commons (CC0)

Um tribunal de Haia ordenou a 11 de novembro à JLR, dona da Land Rover, que mande destruir os documentos que fez apreender à BYD, numa disputa sobre as semelhanças entre o SUV BYD Ti7 e o Defender.

A apreensão tinha sido feita a pedido da JLR, com oficiais de justiça a recolherem documentos digitais nos escritórios da BYD em Schiedam e Hoofddorp, noticiou a electrive.

Na decisão, o tribunal considerou que a medida não era necessária para provar a alegada violação dos direitos de desenho do Defender na União Europeia e que não há prejuízos a apurar, porque a BYD ainda não vende o Ti7 nos países da UE.

A JLR tem 24 horas para mandar destruir os ficheiros e entregar à BYD uma confirmação feita por terceiros, sob pena de pagar 50 mil euros por cada hora de atraso, até um máximo de 500 mil euros, precisou a Electrek.

O tribunal recusou também o pedido da JLR para cobrar à BYD uma multa de 500 mil euros, por entender que a marca chinesa cumpriu as obrigações de colaboração durante a apreensão, e condenou a JLR a pagar 25.376,57 euros de custas.

Os advogados da BYD queixaram-se de que a apreensão apanhou demasiados ficheiros, incluindo documentos confidenciais sem relação com o caso, e chamaram-lhe uma «expedição de pesca», segundo a Electrek.

A JLR acusa o Ti7 de ser uma «imitação servil» do Defender e mantém dois processos sobre o mérito da questão, um em Haia, sobre os direitos de desenho, e outro em Roterdão, sobre direitos de autor e imitação desleal.

Nenhum dos tribunais decidiu ainda se o Ti7 copia o Defender, e as duas empresas recusaram comentar o caso enquanto os processos estão em curso, de acordo com a electrive.

O Ti7 é vendido na China como Fangchengbao Tai 7 desde setembro de 2025 e deve chegar ao Reino Unido em janeiro de 2027, como SUV híbrido plug-in de sete lugares, com 300 kW de potência combinada e até 119 km de autonomia elétrica.

No mercado britânico, o Ti7 vai custar desde 47.995 libras, cerca de 20 mil libras menos do que um Defender 110 de sete lugares, e a BYD ainda não anunciou se o Ti7 chega a Portugal, tal como não há data portuguesa para o Atto 8, outro SUV de sete lugares da marca.

Não é a primeira vez que a JLR vai a tribunal por causa de um modelo chinês, já que em 2019 ganhou na China um processo contra a Jiangling por causa do Landwind X7, muito parecido com o Range Rover Evoque.

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