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Carta de condução perdida ou roubada: como pedir a 2.ª via no IMT Online e pagar 27 euros em vez de 30

O pedido faz-se pela internet, sem ir a um balcão, e a carta nova chega pelo correio. O IMT dá 10% de desconto a quem usa o IMT Online, mas nem todos os condutores podem tratar do assunto à distância.

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Rua de Lisboa com carris de elétrico, um carro prateado, um tuk-tuk vermelho e uma fila de carros junto a prédios antigos
Imagem de arquivo. Lisa Fotios / Pexels

Perder a carteira ou ser assaltado já é aborrecido que chegue, e a carta de condução costuma ir no mesmo pacote. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lembrou a 23 de outubro que a segunda via pode ser pedida pela internet, no IMT Online ou no portal gov.pt, e que a carta nova é enviada pelo correio para a morada que indicares em território nacional. Se usares o IMT Online, há ainda 10% de desconto no preço.

Quanto custa e quem pode pedir online

Segundo a página do serviço no site do IMT, a 2.ª via custa 30 euros para a generalidade dos condutores e 15 euros para quem tem 70 ou mais anos. Com o desconto de 10% do IMT Online, o valor desce para 27 euros e 13,50 euros, respetivamente.

Para tratar de tudo à distância, a carta tem de estar válida e tens de estar numa destas situações:

  • residir em Portugal e ter Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação com dados iguais aos da base de dados de condutores, e uma fotografia válida no IMT;
  • ter nacionalidade portuguesa e carta obtida em Portugal, mas viver fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu;
  • ser estudante com carta portuguesa válida e residência em Portugal há pelo menos 185 dias, com documento de identificação coincidente com os dados do IMT e fotografia válida.

Como fazer o pedido

No IMT Online, entras na tua conta, escolhes o serviço de emissão de 2.ª via e indicas a morada para onde deve seguir a carta, como descreve o 4gnews. Ao submeter, estás a declarar sob compromisso de honra duas coisas: que a carta não foi apreendida por decisão judicial, administrativa ou de uma autoridade de fiscalização, e que a entregas de imediato ao IMT se ela aparecer. Se a carta foi apreendida, este pedido não serve para a substituir.

Se preferires ir a um balcão, tens de levar o Cartão de Cidadão, ou o Bilhete de Identidade ou a Autorização de Residência acompanhados do número de contribuinte, e o Modelo 10 do IMT preenchido e assinado. Também aqui a carta nova é enviada pelo correio, mas pagas o preço sem desconto.

O que ainda não sabes ao fazer o pedido

O IMT não indica, nem na notícia nem na página do serviço, quanto tempo demora a chegar a carta nova. Também não diz se o pedido feito no gov.pt tem o mesmo desconto: os 10% são referidos apenas para o IMT Online. Para dúvidas sobre o processo, o instituto remete para o manual de apoio do IMT Online e para o formulário de contactos no seu site.

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