Saltar para o conteúdo

GuiaApp gov.pt

Carta, documento do carro e seguro no telemóvel: como usar a app gov.pt numa operação STOP

A carta de condução, o certificado de matrícula e o seguro automóvel podem andar no telemóvel com o mesmo valor legal dos originais em Portugal. Há duas condições a ter em conta, a internet e a fronteira, e um prazo de cinco dias se o agente não conseguir validar os dados no momento.

Por · 2 min de leitura
Partilhar
Telemóvel preso num suporte magnético junto às saídas de ventilação do tablier de um carro
Imagem de arquivo. Shixart1985 / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A app gov.pt, que a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) desenvolve e que substituiu a antiga id.gov.pt, funciona como uma carteira de documentos no telemóvel. Entre os que podes lá guardar estão a carta de condução, o certificado de matrícula (o antigo documento único automóvel) e o seguro do carro, além do Cartão de Cidadão. Em Portugal, segundo o gov.pt, estes documentos digitais têm o mesmo valor legal dos físicos e podem ser mostrados em qualquer situação em que precisarias dos originais. Há, no entanto, algumas regras que convém conhecer antes de saíres de casa só com o telemóvel.

Como pôr os documentos na app

Precisas da Chave Móvel Digital, que podes ativar na própria app com reconhecimento facial se ainda não a tiveres. Depois de entrares, toca em Documentos e em Adicionar novos documentos, e escolhe os que queres. O serviço é gratuito. A app está na App Store, na Google Play e na AppGallery da Huawei, de acordo com a DECO PROteste.

Também podes juntar documentos de outra pessoa da família, como o cônjuge ou os filhos, lendo o código QR do documento na app dessa pessoa ou entrando com a Chave Móvel Digital dela. Se tens a carta de categoria B e menos de 50 anos, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) avisa pela app cerca de cinco meses antes de a validade acabar, para fazeres a renovação ali mesmo. A DECO nota que, para receberes esse alerta, tens de aceitar ser contactado pelo IMT na tua área pessoal do site do instituto.

O que acontece numa operação STOP

Quando um agente te pede os documentos, podes mostrar o documento digital atualizado no ecrã ou o código QR, para ele o validar noutro aparelho. A app funciona sem internet, mas nesse modo só mostra os dados guardados, e o gov.pt indica que a informação fica válida durante sete dias desde a última vez que abriste a app com ligação e atualizaste os documentos. Por isso, convém abrir a app com rede antes de pegares no carro, sobretudo se não a usas há uma semana.

Se não for possível verificar os dados no momento, por falta de rede ou de um aparelho para ler o código, a DECO explica que tens cinco dias para apresentar os documentos físicos na autoridade indicada pelo agente ou enviar por via eletrónica o documento extraído da app. Se não o fizeres, arriscas uma coima de 60 a 300 euros.

Fora de Portugal, leva os originais

A app só é válida em território nacional, e o gov.pt recomenda que tenhas sempre os documentos físicos contigo quando viajas para fora. Noutros países da União Europeia podes usar as certidões digitais que a app cria em PDF, assinadas com uma assinatura digital qualificada reconhecida pelo regulamento europeu, para comprovar os dados dos teus documentos. A DECO refere que se espera a chegada à app de uma carta de condução digital que poderá vir a ser aceite no estrangeiro, sem data anunciada.

Partilhar

Newsletter

O essencial da tecnologia, em português, na tua caixa de correio. Deixa o teu email e recebes a primeira edição.

Artigos relacionados

Mais em Mobilidade

Mais lidas nos últimos 7 dias

  1. Internet e AppsNão sabes o nome da peça do carro? A B-Parts mostra um modelo 3D pela matrícula e encontra-a por ti
  2. MobilidadePortugal vai ter o primeiro carregador MCS para camiões elétricos, com até 1000 kW, a partir de 17 de novembro
  3. TelemóveisFórum de ajuda da Apple fecha a 20 de novembro, também em português, e já não aceita perguntas novas
  4. TelemóveisMercado de telemóveis deve encolher 5% em 2027, mas o iPhone cresce e fica com um em cada quatro vendidos
  5. TelemóveisOPPO Reno17 chega com 8.000 mAh, a maior bateria de sempre num Reno, e o Pro passa a ser o modelo compacto