Micromobilidade
Trotinetes partilhadas vão sair de Lisboa: Câmara aprovou a suspensão e dá 60 dias aos operadores
A proposta passou a 21 de outubro com a abstenção do PS e os votos contra da IL, parceira de Carlos Moedas, e do Livre. A autarquia diz que não prevê o regresso do serviço e conta ter as ruas sem trotinetes de aluguer até ao fim de janeiro. Em troca, promete mais bicicletas Gira.
As trotinetes elétricas que se alugam por aplicação têm os dias contados em Lisboa. A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira, 21 de outubro, a suspensão do sistema de trotinetes partilhadas, uma semana depois de Carlos Moedas ter anunciado a intenção. A proposta, assinada pelo vereador da Mobilidade, Gonçalo Reis, foi discutida em reunião privada e votada ponto a ponto, segundo a Lusa, citada pelo Observador. A decisão de suspender o serviço passou com os votos a favor do PSD, do CDS-PP e dos independentes da maioria, a abstenção de PS, BE e PCP e os votos contra do Livre e dos dois vereadores da IL, que governam a cidade em coligação com Moedas.
O que diz a deliberação
A Câmara rescinde de forma unilateral, invocando o interesse público, o acordo de colaboração que tinha assinado em janeiro de 2023 com os operadores. O texto aprovado proíbe a circulação e o estacionamento no espaço público de todas as trotinetes ligadas a serviços de partilha de empresas privadas. Os operadores têm 10 dias para se pronunciarem por escrito; se não o fizerem, a decisão torna-se definitiva. A partir daí contam 60 dias para retirarem todos os veículos, e a Câmara pode depois fazer a remoção à força e cobrar o transporte e o depósito às empresas.
A autarquia justifica a medida com o aumento das queixas por condução em contramão e nos passeios e com falhas nos sistemas que deviam bloquear à distância as trotinetes em situação irregular. Em comunicado, Moedas falou de pessoas idosas, cegas ou com carrinhos de bebé com a passagem bloqueada. Antes da votação, Gonçalo Reis tinha dito à RTP Antena 1 que não prevê o regresso das trotinetes e que conta ter a cidade sem elas até ao fim de janeiro de 2027. Lisboa segue Paris, Madrid e Bruxelas e, em Portugal, Braga, Vila Nova de Gaia e Espinho.
O que muda para quem se desloca de trotinete
A proibição abrange só os serviços de partilha. Se tens trotinete própria, a deliberação não te diz respeito. Em compensação, a Câmara compromete-se a alargar a rede de ciclovias e a aumentar o número de estações e de bicicletas da Gira, mas o comunicado não traz metas nem datas para isso. Também ficou decidido que o projeto de um Regulamento Municipal para a Mobilidade Suave tem de ser apresentado no prazo de um ano.
A oposição dividiu-se. O BE diz que não é aceitável tirar cerca de 5.000 trotinetes sem uma alternativa pública suficiente, e o PCP viu chumbada a proposta de estudar trotinetes partilhadas dentro da própria Gira. O Livre, que viu rejeitada uma moratória de seis meses só nas ruas sem ciclovia separada, considera a decisão um retrocesso e avisa que rasgar o acordo pode expor o município a processos e pedidos de indemnização. A Bolt, a Bird e a Lime, que operam na cidade, já tinham dito em conjunto, noutras ocasiões, que estavam disponíveis para trabalhar com os municípios, lembra a RTP.
Continua por resolver o pedido do Automóvel Club de Portugal para um referendo municipal sobre as trotinetes, que segundo a RTP depende agora da Assembleia Municipal. Quanto ao calendário, a proposta aponta para a retirada até ao final deste ano, enquanto o vice-presidente fala no fim de janeiro, por os 60 dias só contarem depois da notificação formal das empresas.
